OS BOLSONARO DIARIES

Os bolsonaro Diaries

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Discussãeste sobre a exclusividade da propriedade industrial em razãeste da demora na concessãeste do registro do marca pelo INPI concomitante ao surgimento de uso mundialmente consagrado da mesma marca por concorrente.

A lei impugnada realiza materialmente este princípio constitucional da isonomia, uma vez de que este procedimento diferenciado aos trabalhadores agraciados usando a instituição do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais.

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Conheça as principais medidas e os desafios a serem enfrentados nos projetos por planejamento energético brasileiro.

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§ 2º Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

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